quarta-feira, 28 de abril de 2010

STJ reconhece adoção por casal lésbico no RS

Uma notícia que embora venha como música aos nossos ouvidos, não está nada tão decidido.
Ontem (27), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou por unanimidade e de forma inédita, o direito de um casal homossexual recorrer à adoção.
O caso que vem discutido desde 2006 já teve seus altos e baixos não está perto de acabar, a decisão do STJ ainda será avaliada pelo STF (Superior Tribunal Federal)orgão máximo da justiça brasileira.
Os dois meninos são irmãos biológicos e hoje tem 6 e 7 anos de idade. Eles já são formalmente adotados por uma das companheiras, uma professora universitária, com quem vivem desde o nascimento. O casal decidiu entrar na Justiça para que eles pudessem ser registrados como filhos de ambas.

A decisão foi tomada após o MP do RS recorrer alegando que apenas casais heterossexuais poderiam adotar crianças.Entretanto, o relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que o artigo 1.622 do Código Civil não impede a adoção por pessoas do mesmo sexo, desde que vivam em união estável. O ministro qualificou o julgamento como "histórico" e disse que a decisão deve servir de parâmetro para os demais tribunais do país.

"Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças", afirmou.
É muito importante que essa decisão também passe pelo STF, e reforce cada vez mais a luta por esse direito precioso de criar uma criança.
Na semana passada vimos que uma aposentada de Ipanema espancava uma garota adotiva, e além disso a  chamava de cachorra e nomes vulgares de baixo calão.Esperamos que nossos políticos levem esses fatos em consideração para que mudem seu conceito de que casais homoaféticos não servem para educar e amar crianças.
Muita sorte para que as gaúchas de Bagé consigam dormir em paz, com suas duas filhas em casa, em segurança e felizes!


Por Erik

2 comentários:

  1. Adorei o seu blog, parabéns :)
    Estou te seguindo se puder, da uma olhadinha no meu blog rS
    abs
    http://www.herickvanmor.blogspot.com/

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  2. Muito obrigado pelo elogio Herick. Fico feliz que nosso objetivo esteja sendo alcansado.

    Erik =D

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