Reforma do Código Penal Brasileiro - Conheça a comissão responsável

Escolhida ontem pelo presidente do Senado, José Sarney, a comissão que analisará o novo Código Penal brasileiro. O código que foi entregue por uma comissão de juristas constitucionalistas começa a tramitar no senado sob os olhos de um grupo de 10 senadores que terão como objetivo aprovar o novo código e levar o anteprojeto ao voto final.

A aprovação desse novo Código Penal é um marco histórico na constituição brasileira, pois amadurece uma legislação arcaica dos anos 40, que muitos dos males da sociedade não eram conhecidos ou não apresentavam a atual gravidade.

Entre as mudanças do novo código, estão assuntos considerados polêmicos pela sociedade, como a criminalização da homofobia e do  bullying e a autorização do aborto em gravidez por emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; de feto com anencefalia ou graves e incuráveis anomalias.

A discussão irá render. Embora seja evidente a necessidade da reforma do CP, os tópicos que abordam assuntos que ofendem o fundamentalismo, poderão empatar as analises no senado.

Contudo, esperamos que os 10 Senadores possam pensar no Brasil da forma como políticos devem fazê-lo, ou seja, trazer ao debate as neutralidades pessoais e aprovar o anteprojeto que trará o Brasil à realidade do seu tempo.

Os Senadores escolhidos foram:
(Clique no nome de algum dos Senadores para conhecer perfil e posições sobre as questões LGBT)

Aloysio NunesFerreira (PSDB-SP)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Armando Monteiro(PTB-PE)

Benedito de Lira(PP-AL)

Clovis Fecury (DEM-MA)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Jorge Viana (PT-AC)

Magno Malta (PR-ES)

Pedro Taques (PDT-MT)

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Nos próximos dias, vamos tentar traçar o perfil dos senadores com as causas gays, afim de trazer uma luz ao movimento e quem sabe projetar um parecer favorável as mudanças que o novo CP propõe a sociedade brasileira.

Leiam também a entrevista do jurista Paulo Iotti para o Site PLC122, clique AQUI.

Por Erik

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As escolas brasileiras pedem socorro. A homofobia pede licença.

O bullying  é um termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (do inglês bully, tiranete ou valentão) ou grupo de indivíduos causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder. (Wikipédia)

 O bullying não é um ato novo, principalmente nas escolas. É uma violência gratuita que se arrasta pelo mundo desde muito antes de se pensar nesse assunto aqui no Brasil.

Em 1998 uma pesquisa revelou que nos Estados Unidos uma pessoas sofria bullying cerca de 26 vezes ao dia, ou uma vez a cada 14 minutos. Na Grã-Bretanha cerca de dois terços de estudantes gays também já haviam sofrido violência.

Um dos resultados do bullying é talvez o maior atentado da humanidade, o suicídio. Em pesquisa já em 1979, 40% dos homens homossexuais e 39% das mulheres já havia tentando se matar por causa do bullying. 

Muitos casos de suicídio aconteceram principalmente nos anos 90 e agora uma nova febre de bullying cerca o mundo e chega ao Brasil com força.

Só no último mês houve três casos de grande visibilidade aqui no Brasil, sendo com uma morte no Espirito Santo e dois afastamentos da escola por medo, um garoto do Rio Grande do Sul e um de São Paulo.

O que vemos hoje são escolas com ensinamentos e didáticas tão obsoletas que não acompanham o mundo moderno e suas novas tendências e tecnologias. 

Não consigo identificar nas escolas a capacidade de envolver as crianças e jovens, e dessa mesma forma enquadrar esses alunos no novo modelo de sociedade que está se formando. A escola é um local de tal importância para as crianças, que é dali que a maioria já sai com seus conceitos formados, suas metas de vida, seus anseios e seus sonhos, porém sinto a realidade estudantil cada vez mais distante da realidade.

Há solução para o bullying ?

claro que há. O que precisa é ter além de força de vontade da iniciativa pública, ou seja, dos governos em todos os seus âmbitos, o envolvimento, a paixão e a força e apoio dos professores e funcionários das escolas. Abordar a intolerância e suas consequências pode ser uma saída quando se tenta conscientizar esses alunos do perigo do bullying.

No caso dos gays, é preciso que o Ministério da Educação crie sem correntes ou tensões, um material realmente forte e de conscientização sobre a diversidade sexual, a orientação sexual, hábitos, costumes e sexo. Uma grande iniciativa pode ser palestras e dinâmicas com filmes, documentários e textos.

A escola é um lugar de aprendizado, portanto se faz necessário voltar a ensinar as crianças a serem mais que cidadãos, mas acima de tudo HUMANOS.

Por Erik

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"Mantenha a cabeça erguida que você chega longe". - Garoto de suicida após assumir homossexualidade.

O que eu tenho que fazer para que me escutem?", escreveu. Em uma de suas últimas mensagens, Jamey disse ter vontade de reencontrar a bisavó, que morreu recentemente, e fez um agradecimento à cantora Lady Gaga. Logo depois, foi encontrado morto do lado de fora da sua casa.

Mesmo com todo o sofrimento, Rodemeyer ansiava por um mundo melhor e menos preconceituoso. No vídeo que postou quatro meses antes de morrer, intitulado "As coisas melhoram! Eu prometo!", ele deixa uma mensagem otimista: "Mantenha a cabeça erguida que você chega longe".

Fonte: http://vilamulher.terra.com.br/jovem-que-assumiu-homossexualidade-pelo-youtube-se-suicida-8-1-57-123.html

O americano Jamey Rodemeyer, de 14 anos não cansou de alertar aos que lhe rodeavam que sofria o tão conhecido e perigoso bullying na escola. A falta de acompanhamento da escola e atenção da família resultou no siucidio de um garoto inocente e que mal teve tempo de tentar viver.
Em um vídeo postado no YouTube no dia 04 de Maio, o garoto assumi sua homossexualidade e cria um blog onde posta em forma de denúncia as injúrias sofridas na escola.
Esse caso acontecido no Estados Unidos não é isolado e deve acontecer no mundo todo, mas de forma silenciosa, o que não nos permite ter números ou casos para comentar.
Lutar e investir em ações contra o bullying nas escolas e ambientes sociais devem ser cada vez mais presentes no dia a dia de Ongs, grupos e ativistas LGBT, pois esse mal atinge na maioria das vezes jovens que sofrem de uma constante pressão por consequência de sua orientação sexual.

Por Erik

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