Escolhida ontem pelo presidente do Senado, José Sarney, a comissão
que analisará o novo Código Penal brasileiro. O código que foi entregue por uma
comissão de juristas constitucionalistas começa a tramitar no senado sob os
olhos de um grupo de 10 senadores que terão como objetivo aprovar o novo código
e levar o anteprojeto ao voto final.
A aprovação desse
novo Código Penal é um marco histórico na constituição brasileira, pois
amadurece uma legislação arcaica dos anos 40, que muitos dos males da sociedade
não eram conhecidos ou não apresentavam a atual gravidade.
Entre as mudanças
do novo código, estão assuntos considerados polêmicos pela sociedade, como a
criminalização da homofobia e do bullying e
a autorização do aborto em gravidez por emprego não consentido de técnica de
reprodução assistida; de feto com anencefalia ou graves e incuráveis anomalias.
A discussão irá render. Embora seja evidente a
necessidade da reforma do CP, os tópicos que abordam assuntos que ofendem o
fundamentalismo, poderão empatar as analises no senado.
Contudo, esperamos que os 10 Senadores possam
pensar no Brasil da forma como políticos devem fazê-lo, ou seja, trazer ao
debate as neutralidades pessoais e aprovar o anteprojeto que trará o Brasil à
realidade do seu tempo.
Os Senadores escolhidos foram:
(Clique no nome de algum dos Senadores para conhecer perfil e posições sobre as questões LGBT)
(Clique no nome de algum dos Senadores para conhecer perfil e posições sobre as questões LGBT)
Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE)
Clovis Fecury
(DEM-MA)
Eunício Oliveira
(PMDB-CE)
Jorge Viana
(PT-AC)
Magno Malta
(PR-ES)
Pedro Taques
(PDT-MT)
Ricardo Ferraço
(PMDB-ES)
Nos próximos dias, vamos tentar traçar o perfil dos senadores com
as causas gays, afim de trazer uma luz ao movimento e quem sabe projetar um
parecer favorável as mudanças que o novo CP propõe a sociedade brasileira.
Leiam também a entrevista do jurista Paulo Iotti para o Site PLC122, clique AQUI.
Por Erik
Ai, Magno Malta... O que adianta juristas competentíssimos fazerem um trabalho brilhante, se depois quem vai decidir são parlamentares dessa [falta de] categoria?
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