Reforma do Código Penal Brasileiro - Conheça a comissão responsável

Escolhida ontem pelo presidente do Senado, José Sarney, a comissão que analisará o novo Código Penal brasileiro. O código que foi entregue por uma comissão de juristas constitucionalistas começa a tramitar no senado sob os olhos de um grupo de 10 senadores que terão como objetivo aprovar o novo código e levar o anteprojeto ao voto final.

A aprovação desse novo Código Penal é um marco histórico na constituição brasileira, pois amadurece uma legislação arcaica dos anos 40, que muitos dos males da sociedade não eram conhecidos ou não apresentavam a atual gravidade.

Entre as mudanças do novo código, estão assuntos considerados polêmicos pela sociedade, como a criminalização da homofobia e do  bullying e a autorização do aborto em gravidez por emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; de feto com anencefalia ou graves e incuráveis anomalias.

A discussão irá render. Embora seja evidente a necessidade da reforma do CP, os tópicos que abordam assuntos que ofendem o fundamentalismo, poderão empatar as analises no senado.

Contudo, esperamos que os 10 Senadores possam pensar no Brasil da forma como políticos devem fazê-lo, ou seja, trazer ao debate as neutralidades pessoais e aprovar o anteprojeto que trará o Brasil à realidade do seu tempo.

Os Senadores escolhidos foram:
(Clique no nome de algum dos Senadores para conhecer perfil e posições sobre as questões LGBT)

Aloysio NunesFerreira (PSDB-SP)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Armando Monteiro(PTB-PE)

Benedito de Lira(PP-AL)

Clovis Fecury (DEM-MA)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Jorge Viana (PT-AC)

Magno Malta (PR-ES)

Pedro Taques (PDT-MT)

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Nos próximos dias, vamos tentar traçar o perfil dos senadores com as causas gays, afim de trazer uma luz ao movimento e quem sabe projetar um parecer favorável as mudanças que o novo CP propõe a sociedade brasileira.

Leiam também a entrevista do jurista Paulo Iotti para o Site PLC122, clique AQUI.

Por Erik