De grão em grão... Gays têm direito a pensão do INSS

Esse ano alguns direitos que dependíamos de longos processos na justiça para obtermos, foram aprovados pelos ministérios responsáveis e publicados no Diário Oficial na União.

Nessa sexta feira, foi a vez da inclusão do benefício de pensão no INSS para casais gays.

Esse benefício também podia ser aceito depois de longos processos, mas o Ministério da Previdência Social, que já vinha cobrando do presidente a normalização desse assunto, colocou fim a discussão.

O decreto foi aprovado pelo ministério com base na constituição e Código Civil Brasileiro, que garante o bem-estar do cidadão sem nenhum tipo de discriminação.

É importante lembrar que alguns projetos que estão parados em Brasília, poderiam por fim de uma vez por todas no conta gostas de benefícios que recebemos minguado a cada ano.Este ano foi o caso do  IR e INSS, também tivemos a liberação de uma casal de lésbicas adotarem uma filha.

Esses acontecimentos são importantes e nos dão mais força para seguir em frente na luta por projetos maiores como a PLC122, mas não podemos nunca deixar de correr atrás dos nossos direitos e de cobrar respeito á sociedade.

Quando escrevo sobre matérias como essas, costumo ler os comentários feitos nos sites pelos leitores.Já fizeram isso?

Pois é.Dá uma dó de tanta ignorância e uma medo de tanto ódio de muitas pessoas que comentam essas matérias.Lí coisas como "agora 2 homens morando juntos,denegrindo a sociedade brasileira e ainda tem estes direitos?"

ou até "será que a igreja católica que se mete em tudo vai ser aceitar ésta aberração?".

Homofobia não é doença, é maldade e deve ser tratada como problema nacional, e deve ser punida como crime, mas acima de tudo com educação.

Por Erik

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Direitos Arquivados.Religião, Preconceito e Opiniões!

"As pessoas são a soma de seus preconceitos.Seus medos são mais fortes e falam mais alto que seus ideais.E hoje as pessoas têm medo. Elas temem o futuro porque têm pavor de mudanças.Elas têm medo de uma sociedade que está mudando depressa demais para elas.Por causa disso, as pessoas se isolam em grupos que compartilham os mesmos gostos e as mesmas aversões..."

"...Vocês esqueceram que são todos iguais: vocês não são negros, brancos, asiáticos, brasileiros, africanos, franceses, russos ou americanos.Vocês são espíritos.Mas na terra vocês marcam as pessoas a ferro, como o gado: católicos, protestantes, crentes, judeus, budistas e categorias para tudo e para todos..."

Trecho do livro: quando Ele voltar (Ricky Medeiros) 3º edição 07/2000 Editora Vida & Consciência.

Começo esse post, com esse trecho de um livro maravilhoso de Rocky Medeiros, que passa a mensagem que aos olhos do pai somos todos UM, somos IGUAIS.

Não, não estou aqui para pregar a palavra de Cristo ou de qualquer religião e longe de mim induzir qualquer um a qualquer dogma.

Não formulo minhas opiniões sobre as duas maiores religiões do mundo em decorrencia de preconceito ou discriminação, formulo-as em decorrencia de fatos absurdos que temos que ouvir nos últimos tempos.Veja exemplos do Vaticano que pronunciou que o erro capital de seus padres eram decorrentes da homossexualidade.

Ontem (12) aconteceu uma audiência pública sobre o Estatuto das Famílias na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na câmara dos deputados.O Estatuto engloba diversos projetos de lei (PL 674/07 e 2285/07, entre outros) e, em alguns deles, existe a regulamentação da união entre pessoas do mesmo sexo e da adoção feita por esses casais.

Críticos e defensores da união civil de homossexuais colocaram seus argumentos diante do plenário lotado, onde evangélicos contrários à união de pessoas do mesmo sexo estavam em maioria.

"Eu ouvi os homossexuais fazerem aqui pronunciamentos dizendo que o presidente os indicou para a ONU, que o presidente os apoia totalmente, então nós evangélicos, que representamos 25% da população, temos que pensar muito bem em quem vamos votar para presidente da República"

(Pastor da Assembleia de Deus Silas Malafaia )

"O Estatuto das Famílias seria, na verdade, o Estatuto da Desconstrução da Família. Ao admitir a união de pessoas do mesmo sexo, a proposta pretende destruir o padrão da família natural, em vez de protegê-la." (Pastor da Igreja Assembleia de Deus Abner Ferreira )

Ele disse que todas as outras formas de família são incompletas e que toda manobra contrária à família natural deve ser rejeitada.

Nesse ponto chego ao título do post.Creio que assuntos discutidos sobre Direitos Humanos não deve ser tratada como tabus, a ponto de chamar pessoas que são assumidamente contra a homossexualidade.

Dando as costas a essa fácil dedução que não chegaremos a lugar nenhum aprovando que religiosos assistam, debatam e opinião sobre assuntos voltados as causas LGBT, não há o que discutir, pois o assunto estará sempre estagnado.

Hoje existem 87 processos parados em que a maioria tiveram com grande facilidade a ajuda da CNBB e dos pastores políticos no congresso.

Parece que nossa política ainda vive de uma forma primitiva, afogada no século XVII, onde a igreja mandava e desmandava nas questões políticas dos povoados e das províncias.

Na semana em que 3 processos foram aprovados pela lei que visa a adoção de crianças por casais homossexuais, a CNBB divulgou várias notas de repúdio à justiça.

A religião existe seja qual for para guiar o rebanho á Deus, ensinar seus ensinamentos e promover a paz e a harmonia interna do ser humano, e não se julgar novamente inquisidora e colocar o dedo nas decisões políticas como peças de xadrez, e o pior é o congresso que aceita esse tipo de opinião.

Pior ainda eu diria são esses religiosos que conseguem se eleger a um cargo público e que não visam o bem estar do seus eleitores e nem da população, estão apenas trabalhando a favor de suas religiões e de seus dogmas.Ser político é ver o que a população precisa e lutar por esses direitos e não usar de seus "conhecimentos" ou opiniões preconceituosas para barrar direitos e dizer bobagens.

“As pessoas estão se deixando dominar por posições religiosas muito ferrenhas, e confesso que não sei porque têm medo que simplesmente se assegure direitos aos homossexuais, se assegure a crianças terem um lar" (Maria Berenice Dias - vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família).

 

Não seria nem certo tirar esses religiosos da câmara, pois lá é um local em que qualquer um pode entrar e ver o que está acontecendo, infelizmente o que desgasta é essa superioridade aberta pelo congresso, possibilitando que essas pessoas resolvam assuntos políticos e judiciais.

Cada qual no seu quadrado...cuidando dos interesses do povo para com Deus, ninguém o conhece para dizer o que ele acha certo ou errado, ninguém deve julgar a verdade sendo que nem o surgimento da própria vida conseguiu ser provada por tanta tecnologia, nem pela ciência, nem pela igreja.

Torcendo para que a racionalidade da política possa vencer o fanatismo religioso, vamos acompanhar e refletir, aliás esse ano é eleitoral e devemos tomar cuidado com nossas decisões, pois como eleitores temos que visar também os candidatos que estão a favor de nossa lutar por inclusão social.

 
Fonte dos pronunciamentos reproduzidos:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/147751-JURISTAS-DISCORDAM-SOBRE-DIREITOS-CIVIS-PARA-UNIOES-HOMOAFETIVAS.html
 
 
Por Erik

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STJ reconhece adoção por casal lésbico no RS

Uma notícia que embora venha como música aos nossos ouvidos, não está nada tão decidido.

Ontem (27), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou por unanimidade e de forma inédita, o direito de um casal homossexual recorrer à adoção.

O caso que vem discutido desde 2006 já teve seus altos e baixos não está perto de acabar, a decisão do STJ ainda será avaliada pelo STF (Superior Tribunal Federal)orgão máximo da justiça brasileira.
Os dois meninos são irmãos biológicos e hoje tem 6 e 7 anos de idade. Eles já são formalmente adotados por uma das companheiras, uma professora universitária, com quem vivem desde o nascimento. O casal decidiu entrar na Justiça para que eles pudessem ser registrados como filhos de ambas.

A decisão foi tomada após o MP do RS recorrer alegando que apenas casais heterossexuais poderiam adotar crianças.Entretanto, o relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que o artigo 1.622 do Código Civil não impede a adoção por pessoas do mesmo sexo, desde que vivam em união estável. O ministro qualificou o julgamento como "histórico" e disse que a decisão deve servir de parâmetro para os demais tribunais do país.

"Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças", afirmou.

É muito importante que essa decisão também passe pelo STF, e reforce cada vez mais a luta por esse direito precioso de criar uma criança.

Na semana passada vimos que uma aposentada de Ipanema espancava uma garota adotiva, e além disso a  chamava de cachorra e nomes vulgares de baixo calão.Esperamos que nossos políticos levem esses fatos em consideração para que mudem seu conceito de que casais homoaféticos não servem para educar e amar crianças.

Muita sorte para que as gaúchas de Bagé consigam dormir em paz, com suas duas filhas em casa, em segurança e felizes!

Por Erik

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Projeto que proíbe a adoção de crianças por casais gays está no congresso.

Antes de contar mais um projeto sem nexo de político brasileiro, gostaria de mostrar a vocês países que já aceitam doação de crianças por casais homoaféticos.

- 1999: Dinamarca permite a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho de seu companheiro ou companheira; o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança é aprovado em março de 2009.

- 2001: Holanda se torna o primeiro país europeu a autorizar a adoção por casais gays de crianças sem relação de parentesco.

- 2001: Alemanha autoriza um membro do casal homossexual a adotar o filho biológico do outro desde que haja união civil.

-2002: Suécia legaliza a adoção por casais homossexuais desde que haja união civil.

-2002: Na Austrália a adoção por casais homossexuais foi permitida no estado de Western

- 2005: Inglaterra e Gales permitem que casais gays adotem crianças. Medida seguida no mesmo ano pela Espanha.

- 2006: Islândia aprova lei que permite a adoção por casais homossexuais com relação estável de mais de cinco anos. Bélgica adota medida semelhante no mesmo ano.

- 2008: Noruega legaliza tanto a união civil entre homossexuais como a possibilidade de adoção de crianças.

Dentre todos esses casos, quero selecionar 3 para vocês:

O primeiro é no Estados Unidos, em 1986 duas mulheres da Califórnia se tornam o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança.Desde então o número de estados está em 14, contando com Nova York.

O segundo é na Africa do Sul, em 2002 a Suprema Corte da África do Sul legalizou a adoção por casais homossexuais.Sendo a Africa um continente tão consevador, tendo até países como a Gana que querem a pena de morte para homossexuais, o maior país do continente deu um pulo no mundo.

E o último, não menos importante é o caso do primeiro e único país latino americano a legalizar a adoção por homossexuais, o Uruguai.

Aqui no Brasil o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) propôs um projeto que proíbe a adoção de crianças por casais gays definitivamente.

O deputado alega que países desenvolvidos erram ao aprovar leis que asseguram direitos como esses aos homossexuais.

Veja trechos da entrevista concedida ao site R7:

R7 – O Brasil não estaria dando um passo para trás adotando essa medida enquanto países desenvolvidos garantem mais direitos para os gays?

Zequinha – Esse tipo de desenvolvimento não desenvolve o Brasil. Para nós isso é um retrocesso. Isso não é desenvolvimento, isso é atraso, isso é retrocesso no comportamento de uma sociedade. Países desenvolvidos como a Holanda e outros mais estão hoje perdidos sem saber para onde vão. Esse tipo de desenvolvimento não interessa à sociedade brasileira.

R7 – O que motivou o senhor a propor um projeto de lei que proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais?

Zequinha Marinho – Exatamente algumas decisões judiciais que estavam se aproveitando de um vazio jurídico principalmente o Eca, que não definia isso, e dando ganho de causa para casais homossexuais.

R7 – O senhor não teme que a sociedade civil proteste contra seu projeto?

Zequinha – Normal, isso faz parte do jogo da casa. Não tem problema nenhum. Se eles se acham com direito, assim nós nos achamos no direito de proteger a sociedade desse tipo de coisa. É mais do que legítimo. O direito da maioria sempre vai prevalecer sobre o direito da minoria

Para o deputado, “dois homens e duas mulheres não formam uma família” e seu projeto pode prevalecer porque “o direito da maioria sempre vai prevalecer sobre o direito da minoria”.

Retrocesso vai ser se a câmara aprovar esse tipo de lei, e vetar mais uma lei contra nós.Hoje tem inúmeros casair que gostariam de adotar filhos e que tem uma longa corrida nos fóruns de anos para conquistar seu sonho.Seja gay ou não a crinaça tem todo direito de ter uma familia, sair do orfanato, viver como qualquer pessoa e crescer de carinho.Por vezes essa criança pode não ser encaminhada a um orfanato, mas sim viver embaixo de viadutos, entrar para droga, cherar cola, assaltar, e viver ai sim na realidade brasileira, viver sem direito nenhum e excluido da sociedade.

Sociedade essa que o Zequinha, diz proteger contra nossas causas.Ai vai o perfil do deputado:

ZEQUINHA MARINHO

Nome Civil: JOSÉ DA CRUZ MARINHO

Aniversário: 18 / 9 - Profissão: Técnico em Contabilidade e Pedagogo

Partido/UF: PSC - PA - Titular

Gabinete: 823 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5823- (61) 3215-5823- Fax:(61) 3215-2823

Titular das Comissões: CAINDR, PEC05203, PEC55602, SUBACEXE,SUBACREF.

Suplente das Comissões: CCTCI, SUBCIENC.

Proposições relatadas

Votações: 2007 2008 2009 2010

Presença em Plenário: 2007 2008 2009 2010

Presença em Comissões: 2007 2008 2009 2010

Endereço na Internet:

dep.zequinhamarinho@camara.gov.br

http://www.zequinhamarinho.com.br/

Endereço para correspondência:Gabinete 823 - Anexo IV Câmara dos Deputados

Praça dos Três Poderes

Brasília - DF

CEP: 70160-900

Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=521577

No Brasil, poucos casais conseguiram vencer na justiça e adotar o sonhado filho, mas temos alguns exemplos em grandes estadosda federação, e muitas causas ainda em andamento.
Estou tentando entrar em contato com alguns políticos de Brasília, mas eles geralmente não acessam suas caixas de email para a população, oque não é de causar muito espanto, assim sendo espero trazer alguma coisa para vocês.

Mais uma causa de extrema importancia para lutarmos.

Por Erik 

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