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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Dia Municipal de Combate à Homofobia vai para votação em plenária - São Paulo



Segue para votação em plenário, o Projeto de Lei 128/2012, que altera a Lei nº 14.485, que visa para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate à Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio, com o objetivo de combater o preconceito e conscientizar a sociedade sobre a importância da igualdade de direitos.

O Projeto passou em 24/04/12, na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, tendo parecer favorável de todos os integrantes da comissão: Ver. ABOU ANNI (PV), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. CELSO JATENE (PTB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. QUITO FORMIGA (PR) e Ver. SANDRA TADEU (DEMOCRATAS).

No dia 08/08/2012, o projeto passou pela Comissão de Educação, mas houve um pedido de vistas do Vereador Carlos Apolinário. Como o Carlos Apolinário não exerce mais cargo legislativo, o projeto foi para arquivo no final da legislatura e foi desarquivado no inicio da atual gestão e voltou para a apreciação da Comissão de Educação no dia 08/05/2012, tendo parecer favorável, com substitutivo, de todos os integrantes da comissão: Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. JEAN MADEIRA (PRB), Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B), Ver. REIS (PT), Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL).

E por ultimo, o projeto passou pela Comissão de Finanças, com parecer favorável dos membros: Ver. ADILSON AMADEU (PTB), Ver. AURELIO NOMURA (PSDB), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. PAULO FIORILO (PT), Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV), Ver. WADIH MUTRAN (PP) e parecer contrário da Ver. MARTA COSTA (PSD) e do Ver. RICARDO NUNES (PMDB).

Por Erik

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Vereador de Florianópolis propõe "orientar" gays no armário. A busca pela cura, agora disfarçada.


Parece que depois que o principal projeto de cura gay foi arquivado, movimentos aparentemente dispersos têm incomodado a paz da comunidade gay do Brasil. 
Agora a bola da vez é a cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. O vereador Deglaber Goulart (PMDB) colocou em tramitação um projeto que visa assistência médica e psicológica para cidadãos com "transtornos de identidade sexual e transtornos de preferencia sexual". Segundo o próprio vereador, "Esse atendimento é para aquelas pessoas que tem dificuldade de se assumir", porém é visível a semelhança do projeto em questão, com o projeto arquivado de João Campos.
Com o papinho farsante de que o projeto não tem nada a ver com cura, o mesmo vereador tem dito que seu projeto "é para salvar, para orientar, para saber se essa pessoa vai se assumir ou não vai se assumir".
A proposta tem ainda de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, que irá discutir a legalidade da matéria. O projeto tem de passar ainda pela Comissão de Educação e pela Comissão de Saúde. Uma vez aprovado na CCJ, tem de ir a plenário.

Por Erik

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