De grão em grão... Gays têm direito a pensão do INSS

Esse ano alguns direitos que dependíamos de longos processos na justiça para obtermos, foram aprovados pelos ministérios responsáveis e publicados no Diário Oficial na União.

Nessa sexta feira, foi a vez da inclusão do benefício de pensão no INSS para casais gays.

Esse benefício também podia ser aceito depois de longos processos, mas o Ministério da Previdência Social, que já vinha cobrando do presidente a normalização desse assunto, colocou fim a discussão.

O decreto foi aprovado pelo ministério com base na constituição e Código Civil Brasileiro, que garante o bem-estar do cidadão sem nenhum tipo de discriminação.

É importante lembrar que alguns projetos que estão parados em Brasília, poderiam por fim de uma vez por todas no conta gostas de benefícios que recebemos minguado a cada ano.Este ano foi o caso do  IR e INSS, também tivemos a liberação de uma casal de lésbicas adotarem uma filha.

Esses acontecimentos são importantes e nos dão mais força para seguir em frente na luta por projetos maiores como a PLC122, mas não podemos nunca deixar de correr atrás dos nossos direitos e de cobrar respeito á sociedade.

Quando escrevo sobre matérias como essas, costumo ler os comentários feitos nos sites pelos leitores.Já fizeram isso?

Pois é.Dá uma dó de tanta ignorância e uma medo de tanto ódio de muitas pessoas que comentam essas matérias.Lí coisas como "agora 2 homens morando juntos,denegrindo a sociedade brasileira e ainda tem estes direitos?"

ou até "será que a igreja católica que se mete em tudo vai ser aceitar ésta aberração?".

Homofobia não é doença, é maldade e deve ser tratada como problema nacional, e deve ser punida como crime, mas acima de tudo com educação.

Por Erik

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Inquérito de assassinato á adolescente gay de MG é concluído.

Infelizmente mais uma morte teve que acontecer para que o problema da homofobia no Brasil estivesse novamente em pauta, embora ofuscado pelo período eleitoral.

Como todos sabem no último dia 14 de Agosto, Randerson de Paula Ferreira foi assassinato a tiros em Juiz de Fora, Minas Gerais, no andamento da parada gay da cidade.

Inicialmente um garoto de apenas 16 anos havia confessado a autoria dos disparos, porém o inquérito do caso aponta Rodolfo Rolly como o autor dos disparos.

Rodolfo Rolly de18 anos foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, motivo fútil e torpe, porém, o mesmo encontra-se foragido desde o dia 24, quando se deu a decisão.

É uma pena ver uma vida de apenas 15 anos sendo interrompida de forma tão brutal.Pior ainda é saber que embora o assassino tenha sido indiciado e o outro internado, penso nos muitos outros homossexuais que morrem pelos cantos do Brasil e que não tem a mesma sorte da mídia para fazer valer seus direitos pelo menos na morte.

E digo agora em protesto.Hoje (26) o presidente Lula sancionou a lei que puni os filhos de falarem mal dos pais.Oras, se os país não dão educação para seu filho é motivo de lei?E a PLC122 parada no congresso?Enquanto muitos inocentes estão morrendo , nosso presidente se acaba em decisões fúteis e em campanhas eleitorais de sua candidata ao governo.

Torcendo para que tornemos membros dessa sociedade um dia, declaro estar feliz com a decisão da delegado responsável pela decisão do inquérito e prestando homenagem ao garoto assassinado no dia 14.

Por Erik

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Art 1º

"O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º. A qualquer pessoa jurídica que por seus agentes, empregados, dirigentes, propaganda ou qualquer outro meio, promoverem, permitirem ou concorrerem para a discriminação de pessoas em virtude de sua orientação sexual serão aplicadas as sanções previstas nesta Lei, sem prejuízo de outras de natureza civil ou penal.

Esse artigo se refere as pessoas jurídicas, ou seja. empresas.

Toda em presa de qualquer seguimento que usar de seus meios para agredir moralmente qualquer homossexual se inclui nos artigos de penalidade, vale ressalvar que ela poderá também ser indiciada por crime civil e penal paralelamente.

É umas das coisas mais comuns hoje o preconceito em empresas.Não só de funcionários mas tambem nossas prestatoras de serviços;


Um grande exemplo é a rede de bancos BRADESCO S.A.

Condenado por assédio moral e pela dispensa discriminatória de um gerente de agência devido a sua orientação sexual, o Banco Bradesco S/A teve seu recurso de revista rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A condenação foi definida pela Justiça do Trabalho da 5ª Região: R$ 200 mil por danos moral e material e pagamento em dobro do salário do empregado (cerca de R$ 5 mil mensais, à época da demissão), desde a despedida até o trânsito em julgado da decisão. O relator da matéria no TST, ministro José Simpliciano Fernandes, votou pelo não-conhecimento do recurso em todos os temas relativos à condenação, uma vez que o banco não conseguiu demonstrar as divergências jurisprudenciais e as violações de dispositivos legais necessárias ao seu exame.




(Veja reportagem completa aqui:http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1021052/tst-confirma-condenacao-do-bradesco-por-homofobia)



Até o segundo Art. gente.

Por Erik

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Lei Anti-fumo (São Paulo)

A partir de Agosto entra em vigor na cidade de são Paulo a lei 577.
A lei que proíbe o fumo em lugares fechados e semi-abertos (bares, restaurantes, boates, etc) e bani todos os fumódromos da cidade.

Essa nova lei aprovada no dia 7 de Maio pelo então governador, José Serrar restringe alguns locais como, estádios, centros espíritas, toldos arejados, quartos de hotel e semelhantes, em casa, na rua e em prisões.
Essa lei já é adotada em muitos lugares no estrangeiro, como por exemplo a Califórnia, e em alguns estados norte americanos só se pode fumar em casa senão houver alguém que não fume;Em países mais radicais do sul da Ásia nem se quer pode entrar tabaco no território.

Hoje é assustador a quantidade de adolescentes fumantes nas ruas de são Paulo e do Brasil.Dentro do público gay é uma das coisas mais normais.
Falar sobre o mal que o cigarro traz aos fumantes e passivos é um assunto para um ano inteiro, então não entraremos nessa parte.

Em enquete realizada em 5 comunidades de um site de relacionamentos, de boates gays aqui de são Paulo,mostra com a participação de 154 pessoas frequentadoras o seguinte resultado:

54% delas Não fumam e aprovaram a lei;

5% Não fumam e reprovam a lei estadual;

12% Fuma, mas aprova a lei; e

28% Fuma e desaprova lei.

É mais que evidente que essa pequena amostra iguala às grandes pesquisas realizadas até agora pelos mais conceituados jornais e meios de comunicação do pais.

O que resta saber(e esse é o medo dos donos de estabelecimentos)é se a população vai levar a frente a lei e respeitar,já que quem paga a multa é o estabelecimento.

Outra preocupação é a de perder frequentadores;

A boate Tunnel localizada nas mediações da avenida Paulista já alerta seus adeptos no site oficial.

Sem dúvida uma noite mais saudavel tornará nosso dia bem melhor =]

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