Justiça oficializa casamento lésbico no ABC
Esta foi a primeira união homossexual oficializada na região
Do Metro ABC noticias@band.com.br
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou ontem a oficialização do primeiro casamento homossexual do ABC e segundo do Estado. De acordo com o órgão, o pedido foi feito por duas mulheres de São Bernardo que afirmaram viver em união estável há sete anos e optaram pela comunhão parcial de bens.
O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido. Mesmo assim, o TJ aceitou a oficialização com base na decisão do Supremo Tribunal Federal de maio que reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. “Por derradeiro, repita-se que o comando emanado pelo E. Supremo Federal é claro: à união estável entre as pessoas do mesmo sexo devem ser aplicadas as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva”, diz a decisão.
O primeiro casamento entre duas mulheres no país foi oficializado no dia 27 de junho, no Distrito Federal. Já Luiz André de Rezende Moresi, 37 anos, e José Sérgio Santos de Sousa, 29, de Jacareí, foram os primeiros homossexuais a se beneficiar da decisão do Supremo no Brasil.
O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido. Mesmo assim, o TJ aceitou a oficialização com base na decisão do Supremo Tribunal Federal de maio que reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. “Por derradeiro, repita-se que o comando emanado pelo E. Supremo Federal é claro: à união estável entre as pessoas do mesmo sexo devem ser aplicadas as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva”, diz a decisão.
O primeiro casamento entre duas mulheres no país foi oficializado no dia 27 de junho, no Distrito Federal. Já Luiz André de Rezende Moresi, 37 anos, e José Sérgio Santos de Sousa, 29, de Jacareí, foram os primeiros homossexuais a se beneficiar da decisão do Supremo no Brasil.
Fonte: Band.com
Parabéns ás meninas do ABC.
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