Fique sabendo: São Paulo tem LEGISLAÇÃO GLBTT

Artigo 5º - O cidadão homossexual, bissexual ou transgênero que for vítima dos atos discriminatórios poderá apresentar sua denúncia pessoalmente ou por carta, telegrama, telex, via Internet ou fac-símile ao órgão estadual competente e/ou a organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.


§ 1º - A denúncia deverá ser fundamentada por meio da descrição do fato ou ato discriminatório, seguida da identificação de quem faz a denúncia, garantindo-se, na forma da lei, o sigilo do denunciante.

§ 2º - Recebida a denúncia, competirá à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promover a instauração do processo administrativo devido para apuração e imposição das penalidades cabíveis.

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Íkaro Androgino- 10 anos de um artista completo.

"Bem no centro da asa, misturada aos galhos, e folhas, a silhueta negra do corpo do meu tio, os braços abertos como um Ícaro..."

Na mitologia grega há muitas versões sobre esse personagem .Uma delas é que Ícaro foi muito audacioso ao tentar fugir do labirinto onde morava o Minotauro, com suas asas de cera, e chegando perto do sol, despencou com as asas derretidas.

íkaro Androgino nos passa toda a audácia de Ícaro, mostrando que quer cada vez mais e sempre ultrapassa seus limites na vida e na profissão.O Ícaro da mitologia morreu ao chegar perto do sol, e nosso Íkaro vêm mostrar que o sol é conquistável, é dominável e, que o céu não é o limite para quem ama o que faz.

Íkaro nasceu em 1999 na cidade de são José dos Campos - SP, mas só veio aparecer em público a primeira vez em 2000 na mesma cidade.

Neste ano de 2010 ele completa 10 anos de carreira nos palcos do Brasil, o Androgino mais querido do Brasil é formado em jornalismo e ama mitologia grega, de onde vem seu nome, batizado pela Drag Romana Rose.

Domingo, dia 25/07 foi realizado na boate Tunnel, em São Paulo mais um especial desse artista maravilhoso e sempre muito aplaudido.Participação especial de Valenttini e  Alexia Twister.

Um lado até então desconhecido de Íkaro foi colocado a julgo do público que lotou o lugar.

Íkaro Androgino é um artista completo.Um tipo de artista que não há barreiras culturais para que se prove e seja provado, seja fazendo comédia, drama, terror e como ontem rigorosamente perfeito em suas performances.

Humilde e sempre atencioso com os fãs, Íkaro é um show a parte no que se diz respeito a um artista de bem com a vida e consigo mesmo, conseguindo repassar ao público todo seu capricho e vontade de mostrar sempre o melhor.

Nas entrevistas dada por sites a fora, podemos conferir o quão iluminado é está pessoa e que já falta qualidades e elogios.

Voltando a seu especial, Íkaro mostrou mais uma vez que não precisa provar para ninguém sua dádiva de poder entrar em qualquer casa e arrancar suspiros e emoções de seus fãs e simpatizantes.

"Sou um mesclado de força com o medo, de sonho com realidade, sou o que a sua imaginação pediu em formas diferentes.

Sou alguém com tantos detalhes que definir seria me limitar a nem metade deles.

Sou um homem, e pra mim um homem é feito de caráter, de princípios, de sinceridade e de sentimentos.

Hombridade jamais vai ser masculinidade.

Gosto do doce beijo de boa noite e do amargo de bom dia, de me permitir viver, de me permitir errar.

Deixo que as pessoas me provem o quão bonita pode ser sua certeza de querer e de sentir."

( Íkaro Androgino )

Segue abaixo o vídeo de encerramento do maravilhoso show de Íkaro e ballet.

"Deixo aqui minha mais sincera e humilde homenagem a mais um artista consagrado do cenário GAY.Talvez não mais um artista, mas sim, mais uma ESTRELA em meio a essa constelação de artistas que nos enche de alegria, emoção e inspiração. "
(Erik Henrique- Blog Planeta G)

Parabéns Íkaro

PARA CONTATO: IKARO-

(11) 7479-8069

(11) 6658-3417

Fotolog: http://www.fotolog.com/ikaro_

TWITTER: @ikaroandrogino

Orkut:http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=11689918828606694533&rl=t

Coluna Site papo mix.

http://www.papomix.com.br/ikaro

Agradecimentos:

Digo Tunnel (Vídeo e foto)

Site http://www.zonamix.com.br/ Por informações complementares na elaboração do post.

Por Erik

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Artigo 4º - A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta lei será apurada em processo administrativo, que terá início mediante:

I - reclamação do ofendido;

II - ato ou ofício de autoridade competente;

III - comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.

Antes de mais nada vamos definir PROCESSO ADMINISTRATIVO;

O processo administrativo é o modo como a Administração Pública toma suas decisões, seja por iniciativa de um particular, seja por iniciativa própria,tem o sentido de marcha para frente, avanço, progresso, desenvolvimento.

Nesse artigo a lei diz que um processo poderá ser aberto apenas com a abertura de arquivos pelo discriminado perante aos órgãos competentes.

É importante que a pessoa que tenha sido ofendida entre com o processo, para que o "mapa" da homofobia neste país seja detectado.Muitos homossexuais deixam seus direitos de lado ou por medo ou por falta de conhecimento, deixando que essas pessoas continuem a fazer o que bem pensam, julgando e maltratando pessoas sem nenhuma justificativa.

Por Erik

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Artigo 3º - São passíveis de punição o cidadão, inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas neste Estado, que intentarem contra o que dispõe esta lei.

Nesse artigo já se estabelece quem são os alvos de punição caso a lei não seja cumprida.
Hoje, principalmente o comércio está se adaptando melhor aos nossos costumes.Os gays são exigentes e a maior parte detém um renda acima do resto da população, sendo assim, para o comércio não é interessante perder clientes seja de que segmento for.
Qualquer instituição ou cidadão é incluso nesse artigo, seja por qualquer motivo gerado contra um homossexual perante a lei.

Por Erik

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Artigo 2º - Consideram-se atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, para os efeitos desta lei:

I - praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica;

II - proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público;

III - praticar atendimento selecionado que não esteja devidamente determinado em lei;

IV - preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares;

V - preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade;

VI - praticar o empregador, ou seu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado;

VII - inibir ou proibir a admissão ou o acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado em função da orientação sexual do profissional;

VIII - proibir a livre expressão e manifestação de afetividade, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos.

Nesse segundo artigo é colocado todas as possibilidades que podem levar o homossexual a buscar seu direito perante a lei.

Seja o mal trato em lugar público ou não, em situações verbais ou outro tipo de ação que por ventura venha a acontecer pode ser declarado violência.Muitas vezes essa violência vem em forma de palavras e piadas usadas para humilhar e ridicularizar a pessoa na frente de amigos ou desconhecidos.

Creio que um dos pontos importantes e destacado desse artigo é o livre direito protegido pela lei dos homossexuais assumirem sua identidade e não se retraírem de medo para mostrar afeição, admiração, adoração ou amor ao seu companheiro e muitas vezes amigos.

 
 

Por Erik

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Artigo 1º - Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.


Nesse primeiro artigo da lei, é esclarecido sem nenhuma dúvida e virgulas, que toda e qualquer reação de demonstre casos de impunidade contra homossexuais seja punida e reprimida.
Infelizmente, muitas pessoas ainda comentem esse tipo d barbárie, mas o mais infeliz é saber que nem metade dos gays sabem que tem alguma lei que o proteje.Não que essa lei salvará ou impedirá de discriminações acontecerem, mas é um fator que enibe e pode ajudar muito na tolerência da sociedade.
No Brasil tudo funciona a base da punição e se infelizmente temos que apelar para esse requisito, nada mais justo que o fazer e mostrar que não somos nenhuma "bicha" burra e desenformada.

Por Erik

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LEGISLAÇÃO:


Lei Estadual n.º 10.948/01
Resolução SJDC - 220, de 7-7-2006
Resolução SJDC - 88, de 19-8-2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 7 DE JUNHO DE 2000
DECRETO Nº 46.037, DE 4 DE JULHO DE 2005
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 440/2001

Jurisprudências
Lei Nº 10.948, de 5 de novembro de 2001
(Projeto de lei nº 667/2000, do deputado Renato Simões - PT)
05/11/2001
Publicação: Diário Oficial v.111, n.209, 06/11/2001
Gestão: Geraldo Alckmin
Categoria: Direitos Humanos e Cidadania

Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências.

Apartir de hoje, como fizemos com a lei que criminaliza a homofobia, tentarei explicar o que cada artigo, paragrafo e inciso explicita nessa lei que talvez não funcione mas que foi promulgada na época pelo ex-governador do estado Geraldo Alckmin.
 
 

 

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Argentina: Uma batalha vencida!

Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia e agora ARGENTINA.Esses são os países que burlaram o preconceito de seus habitantes e os dogmas religiosos para dar direito aos homossexuais á igualdade e a liberdade.

Hoje (15), com 33 votos foi aprovado o direitos de pessoas do mesmo sexo se unir em matrimonio legal na Argentina.

A Argentina é o primeiro país sul-americano a aprovar uma grande lei pela causa homossexual e o 10º país do mundo.

A votação, que ocorreu pouco depois das 4h de quinta, foi equilibrada, após um longo e caloroso debate sobre o tema: 33 votos a favor do casamento gay, e 27 contra - e três abstenções.

Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e recordou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos".

A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma "guerra de Deus" contra o reconhecimento do casamento homossexual.

Houve manifestações de religiosos em frente ao parlamento e muitas críticas aos senadores, mas felizmente "a voz do povo, foi a voz de Deus".é importante que outros países olhem para a Argentina e revisem seus modos de governar, e um deles é o Brasil.

A Argentina com 14 anos de luta conseguiu tirar do papel um tão discutido e criticado plano para homossexuais, sem valorizar dogmas ou poderosos e sim fazer uma política limpa e justa para com aqueles que vão as urnas e pagam seus impostos.Política essa que vai render muito mais aos homossexuais argentinos, que podem esperar do seu governo igualdade sonhada em muitos lugares do mundo.

Enquanto isso no Brasil...

 

Projeto de lei nº 4914/2009

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º - Esta lei acrescenta disposições à Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 – Código Civil, relativas à união estável de pessoas do mesmo sexo.

Art. 2º - Acrescenta o seguinte art. 1.727 A, à Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil.

“Art. nº 1.727 A - São aplicáveis os artigos anteriores do presente Título, com exceção do artigo 1.726, às relações entre pessoas do mesmo sexo, garantidos os direitos e deveres decorrentes.”

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. "

Esse é o projeto de lei apresentado pelo deputado federal Genoino (PT) em 2009, que visa a complementação com o artigo 1.727 A no código civil.

Junto com Genoino, outros deputados estavam a frente na apresentação do projeto, apoiando para que a lei seja aprovada e, é importante que todos saibam quem são:

A ação é uma iniciativa da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) por meio do Projeto Aliadas, e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, com seus 247 deputadas(os) e senadoras(es), nessa ação, representada pelos deputados federais José Genoíno (PT/SP), *Raquel Teixeira (PSDB/GO); Manuela D’Ávila (PCdoB/RS); Maria Helena (PSB/RR); Celso Russomanno (PP/SP); Ivan Valente (PSOL/SP); Fernando Gabeira (PV/RJ); Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP); Solange Amaral (DEM/RJ); Marina Maggessi (PPS/RJ); Colbert Martins (PMDB/BA); e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE)*.

Mas como todos sabem, essa novela ainda tem muito que ser discutida.Enquanto muitos tentam aprovar essa lei incluso nos debates de direitos humanos, uma grande força principalmente do lado religioso tem barrado os avanços da mesma.

A religião como já disse aqui, é uma forma de fazer com que "crentes" se encontre com Deus, ou seja, reliosos deveriam tomar conta de seus rebanhos ao invés de se meter em política justificando suas decisões em dogmas.

Quando A Igreja Católica, Assembleia do Reino de Deus, Universal do Reino de Deus entre outras resolvem entrar para política, o plenário perde a linha a qual deve seguir, que é nada mais que olhar para a sociedade de uma forma singular e criar alternativas para o bem estar de todos.O que fazem esses representantes reliosos na câmara é votar segundo seu dogma religioso e ai os direitos humanos são ameaçados cada vez mais.

Em uma pesquisa aplicada pelo PLANETA G, em algumas comunidades no orkut, conseguiu o seguinte resultados:

415 pessoas responderam a pesquisa;

Concordam                                        ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||   92,04 %Discordam                                          |||||||   7,96%

Não tem opinião sobre o assunto        ||||  5,54%

As opiniões são diversas e o que pudemos observar foi que a maioria concorda pelo fato de apoiar os direitos e igualdade.Quem discorda, acha que os gays são imaturos e que não merecem tal lei,assim como tão foi comentado a questão da vulgaridade.

Viva a Argentina!Parabéns aos Argentinos...

Por Erik

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Queer As Folk (Os assumidos) - Nossa verdadeira realidade!

Seriado apresentado do ano 2000 a 2005 no E.U.A., Queer As Folk revolucionou tudo que já havia apresentado na tv sobre gays e sexualidade.

Queer As Folk narra a história de cinco homens homossexuais que vivem em Pittsburgh, Pennsylvania: Brian, Justin, Michael, Emmett e Ted. Compondo o elenco principal, ainda temos o casal de lésbicas, Lindsay e Melanie e a mãe orgulhosa de Michael, Debbie.

Este seriado é um marco na luta dos direitos GLBT, pois investe em uma trama sem cunho pornográfico ou apelativo, mostrando homossexuais como pessoas comuns, vivendo em seu dia-a-dia. As dificuldades e conquistas desta comunidade são brilhantemente retratadas nesta produção.

Mais do que, mais um seriado americano, Queer as Folk mostra da forma mais explicita que os gays não fazem parte de uma sociedade paralela e que olhando de perto somos tão iguais aos heteros quanto pensamos.

Diferentemente de "De Repente Califórnia", que mostra o lado do amor sem barreiras e um mundo cheio de novas descobertas e romantismo, Quer As Folk mostra a vida de problemas, barreiras, sofrimentos e alegrias.

Em uma entrevista feita para os brasileiros,os atores do seriado comentarão a repercussão dos temas e imagens mostradas no seriado.Muitos dos gays diziam que o seriado acabava expondo o lado mais escondido dos gays, como a vida baseada no sexo.

Engraçado que, realmente acontece esse tipo de coisa em nosso meio.As pessoas tentam esconder nosso lado negro, que realmente pensa em sexo a cada segundo, não nos contentamos com apenas uma balada por fim de semana, somos mais alegres e estravagantes.

O mágico de Queer As Folk é que o seriado traz temas presentes em nosso dia a dia como AIDS, amores que tiram o ar e que nos fazem chorar, muita curtição, deveres e direitos, e além de tudo situações que nos comove a vida toda como se assumir ou ser discriminado.

"Um senhor com Aids que tem uma irmã muito ecêntrica, mas que ama e tem orgulho do seu filho por ser gay, este trabalha no meio hetero e tenta maquear sua opção.O filho ama o melhor amigo desde a infancia e este é o mais pervertido de toda a cidade, conhecido como  "a melhor foda",ele vive  a tirar sarro do mais velho da turma, que por sua vez é o melhor amigo de duas lésbicas e o amigo mais afeminado da turma.Dois entrão na trama para dar suporte ao show,um bebê e um recém descoberto aos 17 que ama o pervertido da melhor foda da cidade." Que história, não é?!

Pois é, se você é gay ou hetero e quer se divertir, chorar e ser mais um a amar esse grupo, assista Queer As Folk, o nosso verdadeiro jeito de ser, sem maquiagem.

Por Erik

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Feliz Aniversário Duda Mercadoria

O ABC que é berço de grandes talentos e revela mais uma de suas maravilhosas artistas.Fazendo aniversário hoje(10), Eduardo que interpreta nos palcos das casas noturnas , Duda Mercadoria mostra sempre uma simpatia contagiante nos seus shows.
Duda que por sinal está com o coraçãozinho livre, conta que gosta de todos os tipos de música e que a Duda Mercadoria nasceu em uma de suas aventuras em um forró.
Segue aí uma entrevista luxo que fiz com Duda Mercadoria;

(Planeta G)No seu início teve alguém em que você se espelhou, ou tudo aconteceu naturalmente?(Comente)
(Duda)Sim mas prefiro não revelar, ela acabou se tornando uma grande decepção, mas atualmente olho para todas, pois com certeza todas tem muito a somar e vejo o que acho legal pra pegar um pouco pra mim, mas temos Talessa, Raphaela e Layla que pra mim são maravilhosas e Yuri Mix que amo de paixão!

(Planeta G)Como foi o seu começo na noite?
(Duda)Foi delicioso e sem maiores pretensões, só gostaria mesmo de estar ali, mas desde a primeira vez senti que era o que eu realmente queria para minha vida , mesmo depois de perceber que se gasta mais do que ganha e que é um trabalho sério como outro qualquer, com momentos maravilhosos e penosos também...

(Planeta G)Hoje você tem feito show em várias casas super reconhecidas em são Paulo, como a Tunnel e a Freedon.Quais suas metas futuras?

(Duda)Conquistar efetivamente o meu espaço e sempre fazendo show em todas as casas , hoje a única que ainda não tive oportunidade é a Blue Space, mas de uma forma saudável fico aguardando, quem sabe né?! Eu com certeza amaria e levaria um monte de gente na minha apresentação.

Obrigada pela atenção de todos e aos Fãs com certeza o meu mais que especial Muito Obrigada pois cada aplauso , sorriso, demonstração de carinho eh muito importante pra mim!!


Super beijo. (Duda Mercadoria)

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