segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Lei Maria da Penha é aplicada em homossexuais gays no Rio Grande do Sul


Enquanto no senado e na câmara dos deputados há um clima de rixa entre evangélicos e parlamentares dispostos a lutar pela causa LGBT, no Rio Grande do Sul aconteceu uma inusitada e curiosa decisão da justiça.
 embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo a proteção das mulheres contra a violência doméstica, qualquer pessoa em situação vulnerável pode ser beneficiada pela lei.
O juiz Osmar de Aguiar Pacheco tomou sua decisão na última quarta e anunciada nesta sexta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A medida obriga o homem a manter uma distância de, no mínimo, 100 metros do ex-companheiro, sob pena de prisão.
Antes de tomar a decisão, o juiz conta ao site IG, que pesquisou e não encontrou decisão igual no judiciário brasileiro. Ele destaca, porém, que a Lei Maria da Penha já foi aplicada em relações homossexuais entre mulheres e também em relações heterossexuais quando o homem é vítima de violência.
“Não podemos usar a Constituição para restringir direitos, mas para ampliá-los. Se tenho uma lei que protege a mulher, posso usar a Constituição e dizer que toda a vez que houver uma pessoa em situação de vulnerabilidade, como em geral está a mulher numa relação heterossexual, posso aplicar a legislação”, explica o juiz. “A lei é positiva e prevê um leque de instrumentos de proteção às vítimas. Não posso utilizar a Constituição para deitar por terra isso aí, só porque fala de violência contra a mulher. O raciocínio é outro”, completa.
Realmente uma grande surpresa para a comunidade gay, que ode comemorar.Comemorar por ainda ter pessoas que se preocupam com os gays como pessoas. Esse juiz que ainda deve ser muito criticado é uma homem íntegro que não deixou que o preconceito e o fundamentalismo influenciasse na sua decisão.Tratou gays como devem ser tratados, com normalidade e respeito.

Parabéns ao Rio Grande do Sul e ao Juiz Osmar de Aguiar Pacheco.


Por Erik

Um comentário:

  1. Parabéns a este Juíz...usou da Lei e da integridade do ser.

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