Planeta G entrevista o novo Presidente da ABGLT, Carlos Magno

Eleito o novo Presidente da ABGLT, a maior associação voltada à militância LGBT da América Latina, o mineiro Carlos Magno de 41 anos irá comandar a diretoria da associação até 2016. Entramos em contato com o novo presidente e obtivemos uma entrevista exclusiva do sucessor de Toni Reis quanto as suas pretensões e impressões quanto ao atual momento da população LGBT no Brasil.

Acompanhe

Você já desempenhava um papel dentro da ABGLT, nos fale um pouco sobre essa antiga função.

Carlos Magno: Sim, eu fui o primeiro militante LGBT do estado de Minas Gerais a entra para Executiva da ABGLT. Em 2006, em Maceió, fui eleito Secretario da Região Sudeste, onde fizemos um trabalho de articular com as organizações LGBT da região e apoiar criação de novos grupos LGBT. Em 2009, fui eleito Secretário de Comunicação, na ocasião demos prosseguimento da gestão anterior, lançamos o Manual de Comunicação LGBT e melhoramos a relação da ABGLT com a mídia em geral.

Como foi a sua caminhada até a Presidência da entidade? Já era algo esperado ou alguém veio te preparando para assumir tal função?

Carlos Magno: Podemos dizer pelas manifestações de apoio antes do processo de eleição, que era de certa maneira esperado. A minha militância de mais de 10 anos me credenciou politicamente para assumir a tarefa de ser Presidente da maior e mais importante organização LGBT da América Latina.  Vários grupos de referência no país declararam apoio a minha candidatura. O meu nome foi consenso entre os vários grupos da ABGLT, isso me animou e possibilitou um bom transito e dialogo com as nossas afiliadas.

Embora estejamos com passos lentos, estamos progredindo em políticas públicas que nos traz um censo de igualdade maior que anos atrás. Qual sua visão do momento para a população LGBT no Brasil?

Carlos Magno: Sim, estamos avançando. Acho limitada avaliação que o movimento não consegue vitória, pois não temos Leis aprovadas. Hoje temos um movimento social bastante dinâmico e plural, só na ABGLT temos 284 afiliadas presentes em todo o território nacional. Temos ONGs LGBT, grupos e coletivos universitários, núcleos de pesquisas, organizações, instituição de classe, sindicatos, assumindo a pauta dos nossos direitos  e combate a violência e ódio LGBT. O nosso maior patrimônio são os inúmeros grupos da capital e interior, que têm desenvolvido ações prol-LGBT de norte a sul deste país. O conjunto das organizações da ABGLT, bem como das demais redes nacionais e setores da sociedade civil organizada, têm colocado o reconhecimento dos direitos LGBT e o combate à homofobia na arena pública, deslocando a questão deste grupo específico para um debate público e geral da sociedade. E todas as conquistas que já conseguimos e todas as que vamos conquistar se devem a força coletiva do movimento social LGBT e das parceiras da luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero.

É visível que houve uma queda nas ações de combate do Governo Federal quanto ao vírus HIV e para a comunidade LGBT que continua sendo protagonista dessa luta, vide pesquisa que mostra que jovens gays ainda são os mais infectados, a atenção está ainda pior. Depois de mais de 10 anos, a propaganda de carnaval do Ministério da Saúde, não apresenta mais a temática LGBT pelo 2° ano consecutivo, e vimos desaparecer as grandes ações. Como você vê esse quadro atual?

Carlos Magno: Há uma epidemia concentrada na população Gay e Travesti, e dentro dela um alarme principalmente em relação às jovens. A ausência de ações para a nossa população  é muito preocupante. Muitos estados e municípios ainda não têm desenvolvido ações de prevenção as DST-AIDS/Hepatites Virais para a nossa população. Alguns estados recebem recurso do governo federal e este recurso fica parado, não desenvolvendo as ações para os LGBT.

Recentemente tivemos uma reunião com Dr. Dirceu Greco, diretor do Departamento Nacional de DST-AIDS e Hepatites Virais, e sua equipe técnica, para discutir esta situação de nossa população. Uma de nossas reivindicações foram à avaliação do Plano de Prevenção as DST-AIDS e Hepatites Virais para gays, travestis e outros HSH. Precisamos saber o que saiu do papel, quais os estados e município elaboraram os seus planos e quais implementaram as ações. Assim teremos um diagnóstico mais real de como está a situação de enfrentamento a epidemia de HIV/AIDS no país em relação à população LGBT.

Há dois anos, o então presidente Toni Reis se reuniu a portas fechadas com a senadora Marta Suplicy, Magno Malta e Crivella para discutir a PLC122. Esse fato gerou grande conflito entre a militância e a ABGLT na época e descrença na Ong desde então. O que você achou sobre o que ocorreu. Faria o mesmo?

Carlos Magno: A história não é bem essa. Precisamos deixar as coisas nítidas. A ABGLT foi chamada para uma reunião e tinha como objetivo verificar a possibilidade de encontrar uma saída para o projeto PLC 122/06 fosse aprovado. Nenhum projeto é aprovado como entrou, eles todos sofrem modificações e passam por inúmeras negociações  nas comissões. Negociar não é o problema. A questão é com quem, e qual conteúdo negociamos. O nosso ex- presidente da ABGLT e senadora Marta Suplicy são pessoas historicamente comprometidas com as nossas questões, não podemos negar. Infelizmente, há uma situação muita tensa no congresso nacional e senado federal, onde os nossos opositores têm atuado ostensivamente para que nenhuma lei que reconheça a nossa cidadania seja aprovada. Precisamos acumular mais força e envolver outros atores e atrizes nessa luta, por exemplo, os advogados comprometidos com os direitos humanos, rearticular a Frente Parlamentar LGBT, envolver mais o peso e as articulações das demais redes nacionais nesses processos e, partir daí, desenvolver uma estratégia consistente e viável para a aprovação do PLC 122.  É urgente e necessário termos uma lei contra o ódio e a violência as LGBT no país. Já existe uma recomendação internacional da ONU direcionada ao nosso país sobre esta questão e o Estado brasileiro não pode mais ser omisso a estas mortes e violências. É uma tarefa de todos e todas que defendem os direitos humanos e acreditam numa sociedade mais democrática lutar pela criminalização da homofobia.

A que pé anda a PLC 122/06 e qual sua opinião sobre sua tramitação, tanto do projeto original quanto do alternativo fechado nessa reunião de 2011?

Carlos Magno: Hoje o PLC 122/06 esta sob a responsabilidade do senador Paulo Paim (PT-RS). Recentemente tivemos uma reunião com senador, em Brasília, ele nos informou que o projeto será uma das suas prioridades destes anos e não economizará esforços para sua aprovação. O senador tem um histórico de aprovação de projetos na área dos direitos humanos. A ABGLT está articulando com um conjunto de advogados de vários estados do país, inclusive especialistas de direito internacional, para prestarem assessoria ao senador. Vamos centrar esforços para aprovação do projeto. O ódio e a violência aos LGBT tem que ser crime no Brasil.

Era visível a aproximação do antigo presidente, Toni Reis, com alguns setores do PT, inclusive com a Ministra Marta Suplicy, mesmo assim em âmbito nacional não houve avanços para a comunidade LGBT. Estaria a ABGLT errando na tática ou havia de alguma forma outros interesses nessa aproximação?

Carlos Magno: Eu não posso falar sob o âmbito pessoal do nosso ex-presidente. Mas no campo politico e institucional  a ABGLT é uma organização nacional e uma de suas ações é advocacy no executivo, legislativo e judiciário. Nada mais natural que tenhamos contatos com os gestores, que podem ser do PT, PSDB, PMDB, indiferentemente. A ABGLT é suprapartidária e nossa missão é defesa dos direitos da população LGBT. O papel de dirigente é articular com todos. Independente de partido político e com os interesses coletivos e não individual, somos apenas um porta-voz de nossa organização.

Em um primeiro pronunciamento em que você cita Dilma, a sua avaliação é baixa, mas ainda alta levando em consideração o NADA feito. O que espera de Dilma nesses próximos meses, e é bom destacar que há corrida eleitoral ano que vem.

Carlos Magno: Foi uma nota justa em minha opinião. A presidenta esta com uma grande popularidade há um processo importante de desenvolvimento e inclusão social em curso no país, mas pra nós, em relação à política LGBT, ela está deixando muito a desejar. Espero sinceramente que esta situação possa mudar. A situação de violência e ódio as LGBT é muito preocupante, precisamos de ações efetivas para mudar esta realidade. Estamos vendo no âmbito internacional vários avanço como discurso de posse do presidente Obama, aprovação da união e casamento civil nos países como França, Espanha, Inglaterra, Argentina, entre outros. E no Brasil uma paradeira total. Parece que nem existimos ou que não há demanda social para que existam ações específicas ao nosso segmento. Precisamos urgente de um gesto da nossa presidenta para nos mostrar que não estamos excluídos e/ou negligenciado desse governo e  que nos apresente ações concretas de enfrentamento à violência e ódio LGBT e  de promoção da cidadania da nossa população.

Quais são seus planos daqui para frente na direção da ABGLT.

Carlos Magno: Temos muitos desafios. Precisamos articular e fortalecer as nossas entidades filiadas, ampliar as nossas parcerias com outras organizações e continua fazendo ações de advocacy no executivo, legislativo e judiciário, combinada com ações de mobilização social. A nossa Carta de Curitiba também aponta que devemos no próximo período nos inserir e engrossar as fileiras, já compostas por outras organizações da sociedade civil, no que diz respeito a reformas estruturantes e necessárias do nosso Estado, como a Reforma Política, a Reforma Agrária e a luta por um novo marco legal nas comunicações. Este gesto visa colocar a maior entidade LGBT do nosso país em diálogo com outros setores, fortalecendo tanto outras lutas quando ganhando novas parcerias que ajudem a ampliar a força social e política de nossas pautas.

Há pontos que merecem atenção? E mudança?

Carlos Magno: O nosso maior patrimônio são as nossas afiliadas. Aumentarei o contato com as nossas organizações de base, destacando as do interior e das regiões norte, nordeste e centro-oeste. Precisamos que as nossas entidades de base estejam fortalecidas para que tenhamos uma grande mobilização nacional em defesa dos nossos direitos e do combate a homofobia. Pretendo acompanhar o trabalho e aumentar o canal de interlocução com todas elas. A ABGLT fez uma reforma estatutária e criou as secretárias estaduais e temáticas, desta maneira, estaremos mais perto de nossas afiliadas para atuarmos de maneira mais coesa. Esse será o tom de nossa gestão.

Qual sua visão da militância LGBT no Brasil?

Carlos Magno: Temos a militância LGBT mais dinâmica do mundo. Já viajei para várias cidade do interior do pais e vejo a dedicação e a responsabilidade que têm muitos militantes atuando nas suas cidades, na maioria das vezes sem condições estruturais e financeira, mas com a responsabilidade política com nosso movimento. Muitos tiram dinheiro de seu próprio bolso e conseguem fazer ações de visibilidade e aprovações de leis que garantam os nossos direitos. A garra da militância, sem dúvida faz um diferencial. 

Entrevista concedida por e-mail ao Planeta G

Agradeço a atenção do novo presidente e desejo de coração que a ABGLT venha trabalhar firme e forte contra as injustiças e desigualdades cometidas a nossa população, e que essa associação seja do povo, dos LGBT, da militância..e não de interesses secundários ou camaradíssimo com o Estado, pois esse mesmo estado é o que nos ignora. Boa sorte Caros Magno.

Por Erik