sábado, 26 de novembro de 2011

Movimento LGBT de São Paulo termina o ano com 56% dos objetivos alcançados.

A realização da 1° Conferência LGBT do Estado de São Paulo, em 2008, indicou as bases para a implantação de uma política de promoção da cidadania e dos Direitos Humanos para a população LGBT. Nessa mesma oportunidade lideranças LGBT, Ongs, a socidade civil e menbros do poder público criaram o I Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT, encaminhado assim para os órgãos competentes para colocar em prática nosso ativismo, cobrando, fiscalizaando e lutando por um estado melhor.
Com base no relatório da execução desse plano conseguimos extrair um número positivo do Estado de São Paulo sobre as políticas adotadas entre 2009 e 2010.
De 108 propostas, podemos destacar 60 propostas que foram realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo, 27 delas foram realizadas parcialmente e 21 propostas não foram realizadas.


Em porcentagem as propostas realizadas representam 56 %, realizadas parcialmente 25% e não realizadas 19%.


Grandes avanços foram realizados no Estado a qual podemos destacar o Decreto Estadual n° 55.588, de 17 de Março de 2010, que estabeleceu a obrigatoriedade do tratamento nominal de travestis e transexuais pelos funcionários públicos, em todos os órgãos da Administração Pública Estadual, direta ou indireta e o lançamento do ProAC LGBT em parceria com a Secretaria de Cultura disponibilizando ao órgão uma verba de R$ 500.000,00 em 2010 e R$ 750.000,00 em 2011. Na área de Segurança Pública houve a ampliação física e de serviços da DECRADI, capacitação de militares e GCM, além da realização do Seminário: " Diversidade sexual e Direitos Humanos" para coordenadores e dirigentes de unidades prisionais.

 É muito bom ver que são Paulo, embora seja um dos Estados mais vilentos e homofóbicos, esteja avançando nas políticas LGBT. Isso é resultado dos movimentos que não adormecem, Ongs e Organizações políticas sérias que fazem do seu tempo, o tempo de luta.


Por Erik

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