Antes de contar mais um projeto sem nexo de político brasileiro, gostaria de mostrar a vocês países que já aceitam doação de crianças por casais homoaféticos.
- 1999: Dinamarca permite a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho de seu companheiro ou companheira; o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança é aprovado em março de 2009.
- 2001: Holanda se torna o primeiro país europeu a autorizar a adoção por casais gays de crianças sem relação de parentesco.
- 2001: Alemanha autoriza um membro do casal homossexual a adotar o filho biológico do outro desde que haja união civil.
-2002: Suécia legaliza a adoção por casais homossexuais desde que haja união civil.
-2002: Na Austrália a adoção por casais homossexuais foi permitida no estado de Western
- 2005: Inglaterra e Gales permitem que casais gays adotem crianças. Medida seguida no mesmo ano pela Espanha.
- 2006: Islândia aprova lei que permite a adoção por casais homossexuais com relação estável de mais de cinco anos. Bélgica adota medida semelhante no mesmo ano.
- 2008: Noruega legaliza tanto a união civil entre homossexuais como a possibilidade de adoção de crianças.
Dentre todos esses casos, quero selecionar 3 para vocês:
O primeiro é no Estados Unidos, em 1986 duas mulheres da Califórnia se tornam o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança.Desde então o número de estados está em 14, contando com Nova York.
O segundo é na Africa do Sul, em 2002 a Suprema Corte da África do Sul legalizou a adoção por casais homossexuais.Sendo a Africa um continente tão consevador, tendo até países como a Gana que querem a pena de morte para homossexuais, o maior país do continente deu um pulo no mundo.
E o último, não menos importante é o caso do primeiro e único país latino americano a legalizar a adoção por homossexuais, o Uruguai.
Aqui no Brasil o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) propôs um projeto que proíbe a adoção de crianças por casais gays definitivamente.
O deputado alega que países desenvolvidos erram ao aprovar leis que asseguram direitos como esses aos homossexuais.
Veja trechos da entrevista concedida ao site R7:
R7 – O Brasil não estaria dando um passo para trás adotando essa medida enquanto países desenvolvidos garantem mais direitos para os gays?
Zequinha – Esse tipo de desenvolvimento não desenvolve o Brasil. Para nós isso é um retrocesso. Isso não é desenvolvimento, isso é atraso, isso é retrocesso no comportamento de uma sociedade. Países desenvolvidos como a Holanda e outros mais estão hoje perdidos sem saber para onde vão. Esse tipo de desenvolvimento não interessa à sociedade brasileira.
R7 – O que motivou o senhor a propor um projeto de lei que proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais?
Zequinha Marinho – Exatamente algumas decisões judiciais que estavam se aproveitando de um vazio jurídico principalmente o Eca, que não definia isso, e dando ganho de causa para casais homossexuais.
R7 – O senhor não teme que a sociedade civil proteste contra seu projeto?
Zequinha – Normal, isso faz parte do jogo da casa. Não tem problema nenhum. Se eles se acham com direito, assim nós nos achamos no direito de proteger a sociedade desse tipo de coisa. É mais do que legítimo. O direito da maioria sempre vai prevalecer sobre o direito da minoria
Para o deputado, “dois homens e duas mulheres não formam uma família” e seu projeto pode prevalecer porque “o direito da maioria sempre vai prevalecer sobre o direito da minoria”.
Retrocesso vai ser se a câmara aprovar esse tipo de lei, e vetar mais uma lei contra nós.Hoje tem inúmeros casair que gostariam de adotar filhos e que tem uma longa corrida nos fóruns de anos para conquistar seu sonho.Seja gay ou não a crinaça tem todo direito de ter uma familia, sair do orfanato, viver como qualquer pessoa e crescer de carinho.Por vezes essa criança pode não ser encaminhada a um orfanato, mas sim viver embaixo de viadutos, entrar para droga, cherar cola, assaltar, e viver ai sim na realidade brasileira, viver sem direito nenhum e excluido da sociedade.
Sociedade essa que o Zequinha, diz proteger contra nossas causas.Ai vai o perfil do deputado:
ZEQUINHA MARINHO
Nome Civil: JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Aniversário: 18 / 9 - Profissão: Técnico em Contabilidade e Pedagogo
Partido/UF: PSC - PA - Titular
Gabinete: 823 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5823- (61) 3215-5823- Fax:(61) 3215-2823
Titular das Comissões: CAINDR, PEC05203, PEC55602, SUBACEXE,SUBACREF.
Suplente das Comissões: CCTCI, SUBCIENC.
Proposições relatadas
Votações: 2007 2008 2009 2010
Presença em Plenário: 2007 2008 2009 2010
Presença em Comissões: 2007 2008 2009 2010
Endereço na Internet:
dep.zequinhamarinho@camara.gov.br
Endereço para correspondência:Gabinete 823 - Anexo IV Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900
Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=521577
No Brasil, poucos casais conseguiram vencer na justiça e adotar o sonhado filho, mas temos alguns exemplos em grandes estadosda federação, e muitas causas ainda em andamento.
Estou tentando entrar em contato com alguns políticos de Brasília, mas eles geralmente não acessam suas caixas de email para a população, oque não é de causar muito espanto, assim sendo espero trazer alguma coisa para vocês.
Mais uma causa de extrema importancia para lutarmos.
Por Erik
Uma notícia que embora venha como música aos nossos ouvidos, não está nada tão decidido.
